Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A decisão é da Quinta Turma.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

povos originários está em risco diante da imposição do marco temporal. Deve-se recordar que a história

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.

Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20

AGU assegura competência do Inmetro para multar empresa que vendia produto em quantidades inferiores às estipuladas nos rótulos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou na Justiça ação movida contra o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.